Processo 122606/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/03/2013 17:14
Autuado em 15/03/2013 17:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 212/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   212/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
27/01/2016 Acórdão   212/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Gestor ordenador das despesas EFIGENIA MEIBORG ALFIERI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Entidade tomadora LAR DOS VELHINHOS DE RIO AZUL
Representante legal SILVIO PAULO GIRARDI
Interessado TARCISIO SURMAS
Representante legal VICENTE SOLDA

Juntadas
DataDescrição
12/02/2014 09:51 AR do ofício OCN - 1105/14 - DP
12/02/2014 09:51 AR do ofício OCN - 1110/14 - DP
12/02/2014 09:51 AR do ofício OCN - 1109/14 - DP
10/02/2014 17:22 do Protocolo 96115/14
10/02/2014 17:19 do Protocolo 96107/14
10/02/2014 17:15 do Protocolo 96077/14
10/02/2014 17:10 do Protocolo 96026/14
10/02/2014 17:07 do Protocolo 96000/14
10/02/2014 17:05 do Protocolo 95992/14
07/02/2014 09:24 AR do ofício OCN - 1108/14 - DP
07/02/2014 09:23 AR do ofício OCN - 1107/14 - DP
07/02/2014 09:23 AR do ofício OCN - 1106/14 - DP
20/09/2013 10:54 Devolução da peça 11 - DAT
26/08/2013 10:48 Documentos UGT
19/03/2013 13:06 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1105/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1106/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1107/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1108/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1109/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1110/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 212/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 250/2014
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 1939/2013
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5378/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2016 12:20 DP  
01/03/2016 10:57 DEX Informação nº 1301/2016 -
15/02/2016 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 581/2016 -
12/02/2016 10:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1118/2016 -
12/02/2016 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 317/2016 -
28/01/2016 15:47 S2C Acórdão nº 212/2016 -
08/12/2015 14:04 GCNB  
11/11/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 14873/2015 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalvas, conforme Instrução emitida pela DAT.
03/04/2014 11:18 DAT Instrução nº 3815/2015 -
16/01/2014 16:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1497/2014 -
16/01/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 1105/2014 -
16/01/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 1106/2014 -
16/01/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 1107/2014 -
16/01/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 1108/2014 -
16/01/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 1109/2014 -
16/01/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 1110/2014 -
15/01/2014 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 250/2014 -
02/09/2013 14:10 DAT Instrução nº 378/2014 -
28/08/2013 14:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1914/2013 -
28/08/2013 14:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1939/2013 -
26/03/2013 14:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 1090/2013 -
22/03/2013 07:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 445/2013 -
22/03/2013 07:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 449/2013 -
19/03/2013 08:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 402/2013 -
15/03/2013 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5378/2013 -

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